Portaria nº 0901046/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57143
Portaria
0901046/2025
Data de cadastro
31/03/2025
Data de Publicação
01/04/2025
Nº do Processo
45467/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
377.47******
Município(s) do empreendimento
Santa Juliana
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
31/03/2030
Bacia Estadual
RIBEIRÃO SANTA JULIANA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40,80 m
Nível dinâmico
45,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,902,902,902,902,902,902,902,902,902,902,902,90
Horas/dia15:5115:5115:5115:5115:5115:5115:5115:5115:5115:5115:5115:51
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Desassoreamento ou Limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'40,1" 47°36'48,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 377.47******