Portaria nº 0901044/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57141	Portaria	0901044/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	01/04/2025

Nº do Processo	45404/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	377.47******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2029

Bacia Estadual	RIBEIRAO SANTA JULIANA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,60 m	Nível dinâmico	31,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30	14,30
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População: 15
Dessedentação de animais Suínos: 19600 cabeças
Desassoreamento ou Limpeza cerca de 30,0 m³/dia.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'11,10"	47°30'14,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	377.47******