Portaria nº 2101043/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904290/2019

ID	57140	Portaria	2101043/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	29806/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aleixo******	CPF/CNPJ	02.574******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,31 m	Nível dinâmico	11,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80
Horas/dia	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Lavagem de veículos
Combate a incêndios
Outras - Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'43,46"	46°29'51,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aleixo******	02.574******