Renovação da Portaria de Outorga

ID 57137 Portaria 1601040/2025

Data de cadastro 28/03/2025 Data de Publicação 29/03/2025

Nº do Processo 33936/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 11.984******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 22 m