Portaria nº 1601039/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57136
Portaria
1601039/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
29/03/2025
Nº do Processo
36946/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
11.984******
Município(s) do empreendimento
Três Marias
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Extrema Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,5
Horas/dia03:3603:3603:3603:3603:3603:3603:3603:3603:3603:3603:3603:36
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'26,88" 45°06'56,87"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 11.984******