Portaria nº 1501037/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57134	Portaria	1501037/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	01/04/2025

Nº do Processo	58689/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	COPASA******	CPF/CNPJ	17.181******

Município(s) do empreendimento	Senhora do Porto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão do Onça

Área inundada	0,0675 ha	Volume acumulado	1.350 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392,0	12.096,0	13.392,0	12.960,0	13.392,0	12.960,0	13.392,0	13.392,0	12.960,0	13.392,0	12.960,0	13.392,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'16,0"	43°05'20,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.181******