Portaria nº 1601036/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1607493/2019

ID	57133	Portaria	1601036/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	29/03/2025

Nº do Processo	31402/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Patrimonial******	CPF/CNPJ	10.409******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	357	357	357	357	357	357	357	0	0	357	357	357
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	15	20	25	30	30	30	0	0	25	20	15
Volume (m³)	269892,0	404838,0	539784,0	674730,0	809676,0	809676,0	809676,0	0	0	674730,0	539784,0	404838,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 300 ha, através dos métodos aspersão e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°56'45,88"	44°33'20,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patrimonial******	10.409******