Portaria nº 1501033/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57130
Portaria
1501033/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
01/04/2025
Nº do Processo
04607/2025
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Solução******
CPF/CNPJ
25.109******
Município(s) do empreendimento
Santana do Paraíso
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente da margem esquerda do Rio Doce
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
31,30 m
Nível dinâmico
42,56 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,625
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303030313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°28'18,14" 42°28'45,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vinícius****** 039.41******