Portaria nº 2101010/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1904545/2019
ID
57107
Portaria
2101010/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
05/04/2025
Nº do Processo
28571/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Neuza******
CPF/CNPJ
477.23******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Borrachudo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego do Franquinho
Área inundada
0,171 ha
Volume acumulado
3336,29 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)151515151515151515151515
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês252525251010555131525
Volume (m³)189001890018900189007560756037803780378098281134018900
Finalidades
Irrigação de uma área de 54 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'52,00" 46°00'00,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Neuza****** 477.23******