Portaria nº 1901009/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906960/2019

ID	57106	Portaria	1901009/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	26066/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	05.980******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	242	242	242	242	242	242	242	242	242	242	242	242
Horas/dia	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	647722,68	605934,12	647722,68	626828,4	647722,68	626828,4	647722,68	647722,68	626828,4	647722,68	626828,4	647722,68

Finalidades

Consumo industrial
Irrigação de uma área de 250,0 ha através do método de mangueira acoplada no caminhão pipa
Lavagem de veículos
Abastecimento de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'33,00"	47°26'48,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	05.980******