Portaria nº 1901007/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57104	Portaria	1901007/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	21982/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	055.81******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pântano

Área inundada	1,604 ha	Volume acumulado	16531,55 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	15	20	25	25	25	25	25	20	15	15	15	15
Volume (m³)	44850,78	59801,04	74751,3	74751,3	74751,3	74751,3	74751,3	59801,04	44850,78	44850,78	44850,78	44850,78

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 150 ha através do método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'33,50"	50°26'42,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	055.81******