Renovação da Portaria de Outorga

ID 57102 Portaria 1501005/2025

Data de cadastro 28/03/2025 Data de Publicação 01/04/2025

Nº do Processo 34080/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Sítio****** CPF/CNPJ 200.25******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,22 m Nível dinâmico 27,83 m