Portaria nº 1501004/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57101
Portaria
1501004/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
01/04/2025
Nº do Processo
26226/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Sítio******
CPF/CNPJ
880.11******
Município(s) do empreendimento
Itueta
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego dos Quatis
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°24'38,61" 41°16'45,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Silvanio****** 880.11******