Portaria nº 1501003/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57100
Portaria
1501003/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
01/04/2025
Nº do Processo
62022/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
878.58******
Município(s) do empreendimento
Tarumirim
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego Barreirão
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Outras Alteração d- o curso d’água para seu estado natural visando a eliminação de deslizamento de encosta.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'32,24" 42°00'27,51" 19°16'33,54" 42°00'29,41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 878.58******