Portaria nº 0703515/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5710
Portaria
0703515/2019
Data de cadastro
11/04/2019
Data de Publicação
23/04/2019
Nº do Processo
06041/2018
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
004.69******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 29/03/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Rio Tabocas
Área inundada
75,578 ha
Volume acumulado
84.587 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,3
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)402363402389402389402402389402389402
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°50'18,1" 46°27'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 004.69******