Portaria nº 2101002/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906930/2019

ID	57099	Portaria	2101002/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	01/04/2025

Nº do Processo	40557/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	170.75******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Jardim

Área inundada	11,54 ha	Volume acumulado	235624 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117180	109620	117180	113400	117180	113400	117180	117180	113400	117180	113400	117180

Finalidades

Irrigação 200 ha através do método de gotejamento e canhão hidráulico

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'39,97"	46°44'56,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	170.75******