Portaria nº 2101000/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57097	Portaria	2101000/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	01/04/2025

Nº do Processo	46422/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Daniele******	CPF/CNPJ	700.17******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mato dos Palmitos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia		14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	16:00	21:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês		17	28	30	22	25	30	31	26	24	19	14
Volume (m³)		7111	11713	12550	9203	10458	14342	19452	10876	10040	7948	5856

Finalidades

Irrigação 16 ha através do método de pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'22,39"	46°38'37,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniele******	700.17******