Renovação da Portaria de Outorga

ID 57096 Portaria 2100999/2025

Data de cadastro 28/03/2025 Data de Publicação 01/04/2025

Nº do Processo 47508/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 07.863******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Rio Douradinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A