Portaria nº 1900998/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1904887/2019
ID
57095
Portaria
1900998/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
01/04/2025
Nº do Processo
39489/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Júlio******
CPF/CNPJ
888.78******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Cracá
Área inundada
1,18 ha
Volume acumulado
12245 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)45,045,045,045,045,045,045,045,045,045,045,045,0
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312931303130313130251531
Volume (m³)903968456490396874809039687480903969039687480729004374090396
Finalidades
Irrigação 359,28 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'41,57" 47°46'55,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Júlio****** 888.78******