Portaria nº 1903514/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5709	Portaria	1903514/2019

Data de cadastro	11/04/2019	Data de Publicação	25/05/2019

Nº do Processo	41036/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	SIRLENE******	CPF/CNPJ	644.31******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	CÓRREGO DA JACUBA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14463,19	13063,52	14463,19	13996,63	14463,19	13996,63	14463,19	14463,19	13996,63	14463,19	13996,63	14463,19

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 0,03 HA PELO MÉTODO DE GOTEJAMENTO
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'13,68"	47°59'10,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SIRLENE******	644.31******