Renovação da Portaria de Outorga 1007763/2022

ID 57087 Portaria 2000990/2025

Data de cadastro 26/03/2025 Data de Publicação 27/03/2025

Nº do Processo 02255/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ouse****** CPF/CNPJ 08.904******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,29 m Nível dinâmico 16,19 m