Portaria nº 1900989/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57086	Portaria	1900989/2025

Data de cadastro	26/03/2025	Data de Publicação	10/04/2025

Nº do Processo	63500/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	077.81******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	54 m	Nível dinâmico	76 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População: 10 pessoas
Pulverização
Irrigação Área irrigada (ha): 26,4 Culturas Irrigadas: Laranja Método de irrigação: LOCALIZADA Tipo de irrigação: GOTEJAMENTO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'19,34"	50°06'13,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	077.81******