Portaria nº 2000988/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57085	Portaria	2000988/2025

Data de cadastro	26/03/2025	Data de Publicação	27/03/2025

Nº do Processo	43801/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Odair******	CPF/CNPJ	205.94******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,22 m	Nível dinâmico	44,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Refeitório
Horta
Higienização de Equipamentos
Instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'07,9"	47°37'16,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odair******	205.94******