Portaria nº 2000984/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57081
Portaria
2000984/2025
Data de cadastro
26/03/2025
Data de Publicação
27/03/2025
Nº do Processo
59178/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Victor******
CPF/CNPJ
979.76******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 ( Trinta e Cinco) Anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
3,76 ha
Volume acumulado
68.015,36 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Irrigação
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°03'10,94" 48°52'53,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Victor****** 979.76******