Renovação da Portaria de Outorga

ID 57080 Portaria 2000983/2025

Data de cadastro 26/03/2025 Data de Publicação 27/03/2025

Nº do Processo 58657/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Edigar****** CPF/CNPJ 266.76******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A