Renovação da Portaria de Outorga

ID 57068 Portaria 2000971/2025

Data de cadastro 25/03/2025 Data de Publicação 26/03/2025

Nº do Processo 32119/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Desterro do Melo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,87 m Nível dinâmico 30,22 m