Renovação da Portaria de Outorga

ID 57067 Portaria 2000970/2025

Data de cadastro 25/03/2025 Data de Publicação 26/03/2025

Nº do Processo 20846/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 19.279******

Município(s) do empreendimento Carangola

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego São José

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A