Portaria nº 2100924/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57021	Portaria	2100924/2025

Data de cadastro	19/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	50858/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Elmo******	CPF/CNPJ	127.44******

Município(s) do empreendimento	Biquinhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,50 m	Nível dinâmico	15,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46	11:46
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano De uma população de 20 pessoas.
Dessedentação de animais De 800 cabeças bovinas.
Desassoreamento ou Limpeza Limpeza das instalações.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'42,49"	45°29'07,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elmo******	127.44******