Portaria nº 2100921/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57018
Portaria
2100921/2025
Data de cadastro
18/03/2025
Data de Publicação
21/03/2025
Nº do Processo
46476/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
839.91******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego dos Coqueiros
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Coqueiros
Área inundada
0,734 ha
Volume acumulado
35771,64 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)113401134015120189001890018900189001890018900151201134011340
Finalidades
Irrigação 10 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°19'04,70" 47°15'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 839.91******