Portaria nº 1900918/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1907734/2019

ID	57015	Portaria	1900918/2025

Data de cadastro	18/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	46322/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	028.09******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão dos Creoulos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	15	15	15	15	20	31	30	31	30	31
Volume (m³)	58212	58212	43659	43659	43659	43659	58212	90229	87318	90229	87318	90229

Finalidades

Irrigação 45 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'50"	47°27'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	028.09******