Renovação da Portaria de Outorga 1905853/2019

ID 57014 Portaria 1900917/2025

Data de cadastro 18/03/2025 Data de Publicação 21/03/2025

Nº do Processo 46320/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento R.D.****** CPF/CNPJ 66.271******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da Lagoinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A