Renovação da Portaria de Outorga 1700318/2018

ID 57013 Portaria 2100916/2025

Data de cadastro 14/03/2025 Data de Publicação 25/03/2025

Nº do Processo 61589/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Erasmo****** CPF/CNPJ 598.19******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO PARACATU Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,63 m Nível dinâmico 55,77 m