Portaria nº 2100915/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1700317/2018

ID	57012	Portaria	2100915/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	25/03/2025

Nº do Processo	61594/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Erasmo******	CPF/CNPJ	598.19******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,78 m	Nível dinâmico	40,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92	10,92
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
OUTRAS Abastecimento de pulverizadores

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'29,00"	47°01'12,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Erasmo******	598.19******