Portaria nº 1900904/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904197/2019

ID	57001	Portaria	1900904/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	27677/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Samir******	CPF/CNPJ	526.24******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	15	30	30	30	30	30	30	30	30	15
Volume (m³)	3510	3510	3510	7020	7020	7020	7020	7020	7020	7020	7020	3510

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,5 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'28,0"	48°43'19,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samir******	526.24******