Portaria nº 2100893/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1900286/2019

ID	56990	Portaria	2100893/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	02160/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	RMM******	CPF/CNPJ	18.755******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espirito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	25	25	25	25	25	25	25	25	15	15
Volume (m³)	26082	26082	43470	43470	43470	43470	43470	43470	43470	43470	26082	26082

Finalidades

Irrigação de uma área de 70,0 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'35,8"	46°49'52,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RMM******	18.755******