Portaria nº 2100892/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56989	Portaria	2100892/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	54376/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ercy******	CPF/CNPJ	553.36******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Cruzeiro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Cruzeiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3632,6	3281,0	3632,6	3515,4	3632,6	3515,4	3632,6	3632,6	3515,4	3632,6	3515,4	3632,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'28,20"	46°31'14,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ercy******	553.36******