Portaria nº 1800890/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56987
Portaria
1800890/2025
Data de cadastro
13/03/2025
Data de Publicação
14/03/2025
Nº do Processo
17611/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
27.292******
Município(s) do empreendimento
Nazareno
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
03/08/2031
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Córrego dos Moreiras
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)17,1517,1517,1517,1517,1517,1517,1517,1517,1517,1517,150,0
Horas/dia12:0012:0012:0018:0018:0018:0018:0024:0021:0018:0012:0000:00
Dias/mês1491427302631312921150
Volume (m³)10.372,32 6.667,92 10.372,32 30.005,6433.339,6 28.894,32 34.574,4 45.934,5638.896,223.337,7211.113,2 00000
Finalidades
Irrigação de uma área de 43,0 ha através do método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'50,67" 44°37'51,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 27.292******