Portaria nº 2100887/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56984	Portaria	2100887/2025

Data de cadastro	13/03/2025	Data de Publicação	18/03/2025

Nº do Processo	53579/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Evando******	CPF/CNPJ	098.32******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,00 m	Nível dinâmico	20,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80	10,80
Horas/dia	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Pulverização agrícola
Lavagem de veículos
Outras - Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'41,40"	46°58'06,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evando******	098.32******