Portaria nº 2100885/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1903331/2019

ID	56982	Portaria	2100885/2025

Data de cadastro	13/03/2025	Data de Publicação	18/03/2025

Nº do Processo	18109/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Onofra******	CPF/CNPJ	038.22******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,27 m	Nível dinâmico	102,49 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outras - Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'51,09"	47°12'55,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Onofra******	038.22******