Portaria nº 1900880/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1908279/2019

ID	56977	Portaria	1900880/2025

Data de cadastro	12/03/2025	Data de Publicação	18/03/2025

Nº do Processo	50805/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	063.20******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tejuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9	102,9
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2	66.689,2

Finalidades

Irrigação 91,01 ha de área irrigada, culturas anuais por meio de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'50,13"	48°48'47,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	063.20******