Portaria nº 1900879/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1907901/2019
ID
56976
Portaria
1900879/2025
Data de cadastro
12/03/2025
Data de Publicação
18/03/2025
Nº do Processo
45383/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
216.20******
Município(s) do empreendimento
Araporã
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Sapé
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,48 m
Nível dinâmico
52,82 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,2
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°25'46" 49°07'06,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 216.20******