Portaria nº 1900878/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904891/2019

ID	56975	Portaria	1900878/2025

Data de cadastro	12/03/2025	Data de Publicação	18/03/2025

Nº do Processo	40745/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nestle******	CPF/CNPJ	60.409******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	54.638,73	49.351,11	54.638,73	52.876,19	54.638,73	52.876,19	54.638,73	54.638,73	52.876,19	54.638,73	52.876,19	54.638,73

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'35"	49°27'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nestle******	60.409******