Portaria nº 1900876/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56973
Portaria
1900876/2025
Data de cadastro
12/03/2025
Data de Publicação
18/03/2025
Nº do Processo
38011/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Joao******
CPF/CNPJ
186.40******
Município(s) do empreendimento
São Francisco de Sales
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Parafuso
Área inundada
0,51 ha
Volume acumulado
10541,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)82,2682,2682,2682,2682,2682,2682,2682,2682,2682,2682,2682,26
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês1010101000000086
Volume (m³)14806,814806,814806,814806,800000011845,448884,08
Finalidades
Irrigação 62,19 hectares de Culturas Anuais, método Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'58,29" 49°55'24,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joao****** 186.40******