Portaria nº 2100875/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56972	Portaria	2100875/2025

Data de cadastro	12/03/2025	Data de Publicação	18/03/2025

Nº do Processo	53783/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	211.51******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão do Andrade

Área inundada	0,909 ha	Volume acumulado	13480,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	24	10	1	20	15	15
Volume (m³)	14402,88	14402,88	19203,84	24004,8	24004,8	24004,8	23044,608	9601,92	960,192	19203,84	14402,88	14402,88

Finalidades

Irrigação 20 hectares de Milho, soja e feijão, método Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'07"	46°05'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	211.51******