Renovação da Portaria de Outorga

ID 56970 Portaria 2100873/2025

Data de cadastro 12/03/2025 Data de Publicação 18/03/2025

Nº do Processo 53012/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 020.48******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Ribeirão Santa Cruz

Área inundada 0,17 ha Volume acumulado 3468,8 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A