Portaria nº 2100872/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56969	Portaria	2100872/2025

Data de cadastro	12/03/2025	Data de Publicação	18/03/2025

Nº do Processo	52946/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	043.45******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Ouro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Ouro

Área inundada	0,628 ha	Volume acumulado	7922,1 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	18	20	20
Volume (m³)	18432	13824	18432	23040	23040	23040	18432	13824	13824	16588,8	18432	18432

Finalidades

Irrigação 21 hectares de milho e soja, método Aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°07'27,5"	47°17'44,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	043.45******