Portaria nº 2100871/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56968	Portaria	2100871/2025

Data de cadastro	12/03/2025	Data de Publicação	18/03/2025

Nº do Processo	50542/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	077.98******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Pitas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Chicão

Área inundada	0,165 ha	Volume acumulado	3367,85 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67	6,67
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	16	9	9	6	10	15
Volume (m³)	5042,52	5042,52	6723,36	8404,2	8404,2	8404,2	5378,688	3025,512	3025,512	2017,008	3361,68	5042,52

Finalidades

Irrigação 14 hectares de café, método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'01"	46°34'29,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	077.98******