Portaria nº 2100865/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56962
Portaria
2100865/2025
Data de cadastro
12/03/2025
Data de Publicação
25/03/2025
Nº do Processo
63825/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
098.30******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25 m
Nível dinâmico
113 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,001,001,001,001,001,001,001,001,001,001,001,00
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'43,00" 47°01'43,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 098.30******