Renovação da Portaria de Outorga

ID 56957 Portaria 1900860/2025

Data de cadastro 12/03/2025 Data de Publicação 25/03/2025

Nº do Processo 35212/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sae****** CPF/CNPJ 16.829******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,74 m Nível dinâmico 151,26 m