Portaria nº 2300855/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56952
Portaria
2300855/2025
Data de cadastro
11/03/2025
Data de Publicação
12/03/2025
Nº do Processo
70093/2023
Regional
Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur
Empreendimento
Samarco******
CPF/CNPJ
16.628******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Santarém
Área inundada
0,0 ha
Volume acumulado
129.590.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Descaracterização da barragem de Germano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°12'58,56" 43°28'07,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Samarco****** 16.628******